Em reunião com a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (25), a Superintendência da Zona Franca de Manaus apontou a redução do IPI tomada pelo governo do presidente Bolsonaro (PL) como um dos principais desafios a serem enfrentados pelo governo petista.
A autarquia federal também emitiu alertas sobre o funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), aplicação de recursos Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) e a aprovação de PPB (Processo Produtivo Básico), que estabelece conjunto mínimo de operações para a efetiva industrialização de determinado produto.
A reunião coordenada pelo deputado federal José Ricardo (PT), membro do grupo de Desenvolvimento Regional da equipe de transição, contou com a participação do superintendente da Suframa, general Algacir Polsin, e de sua equipe técnica. Essa foi a primeira reunião do grupo com a Suframa.
Conforme a assessoria do deputado petista, nessa primeira reunião, a Suframa falou sobre o funcionamento da autarquia como ainda as dificuldades e os gargalos enfrentados nos últimos anos.
Até o próximo dia 30, será apresentado relatório do Grupo Técnico à coordenação da Equipe de Transição, com os vários levantamentos feitos nesta área do desenvolvimento regional.
José Ricardo afirmou que as observações serão levadas à equipe de transição de Lula. Ricardo, que não conseguiu ser reeleito para mais um mandato de deputado federal, também lembrou que Lula já reafirmou apoio ao modelo de incentivos fiscais (renúncia) que é a base da Zona Franca de Manaus.
“O presidente Lula já reafirmou o apoio à ZFM durante a campanha política. Quando foi presidente, prorrogou os incentivos fiscais, que junto com Dilma, estão garantidos até 2073. E agora, nesse período de transição, é importante ouvir a Suframa e outros segmentos. E assim levarmos para quem assumir o Ministério para o qual a Suframa estará subordinada, dando uma atenção especial a essa instituição tão importante para o desenvolvimento do Estado do Amazonas”, declarou.
Nesta sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que é apontado pela imprensa nacional como cotado para assumir o Ministério da Economia, afirmou que Lula deverá dar prioridade total à aprovação de uma reforma tributária no Congresso.
Essa proposta faz uma série de mudanças com o objetivo de simplificar a cobrança de impostos no país. O texto, no entanto, não prevê redução de carga tributária.
Entre outros pontos, a PEC estabelece a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que segue o modelo do imposto sobre o valor agregado (IVA).
A extinção do IPI pode que é um dos componentes da renúncia fiscal da ZFM que pode minar a competitividade do modelo econômico amazonense acarretando enorme segurança jurídica para grandes empresas instaladas no Amazonas como a Moto Honda da Amazônia e Samsung.
FONTE: ACRITICA