Há uma série de informações contraditórias a respeito dos novos medidores de energia elétrica, ou medidores aéreos, instalados pela empresa Amazonas Energia, no Estado. Diante desse turbilhão de informações, muitas delas falsas, o consumidor passou a rejeitar a instalação e até a ameaçar trabalhadores da empresa que tentam substituir os medidores convencionais por aéreos.
Entre os contrários aos medidores estão políticos do município, do Estado e do Congresso Nacional, mas nenhum deles comprova o que dizem sobre os novos equipamentos.
Os principais argumentos dos que se opõem aos medidores aéreos são os seguintes: eles não permitem que o consumidor acompanhe o consumo; há aumento significativo no valor da conta de energia.
A empresa Amazonas Energia, por seu lado, nega que o consumidor seja privado de acompanhar o consumo e que o novo medidor aumente o valor da conta. No entanto, a Amazonas Energia não comprova o que diz na mídia.
A Assembleia Legislativa do Amazonas já aprovou uma lei proibindo a instalação de novos medidores, mas a eficácia da lei foi derrubada no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a alegação de que o Estado não tem competência para legislar sobre energia elétrica, mas apenas a União.
Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso escreve que “lei estadual ou municipal que interfere na relação contratual estabelecida entre concessionária e a União configura verdadeira invasão da competência privativa do ente federal”
Agora, tramita na Câmara Municipal de Manaus um projeto de lei para estabelecer a mesma proibição, e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do parlamento municipal.
Tanto a Assembleia Legislativa quanto a Câmara Municipal de Manaus ajudariam muito mais a população se contratassem uma auditoria independente para realizar um estudo nos medidores de energia. Tal auditoria poderia responder às questões que alimentam a querela em torno do tema, e que tem gerado muita confusão e pouca solução.
O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas) chegou a realizar análise dos medidores de energia elétrica por ocasião da CPI da Amazonas Energia, realizada na Assembleia Legislativa no ano passado.
Na ocasião, foram avaliados medidores antigos e novos, e apontados problemas em mais de duas dezenas deles. De cordo com o Ipem os problemas, que incluíam a medição a maior e a menor, foram detectados em medidores antigos.
O instituto também avaliou os novos medidores, mas nunca se manifestou de forma clara sobre o resultado dessas análises. A Amazonas Energia chegou a usar em publicidade na mídia local a informação de que o Ipem aprovou os novos medidores; o instituto nunca a desmentiu.
Qualquer avaliação por mais superficial que seja constatará que, se o consumidor tem um medidor com problemas e a contagem for a menor, a instalação de um medidor aéreo vai apontar aumento do consumo, mas o mesmo ocorreria se a substituição fosse por um medidor convencional.
Não é segredo para ninguém que a Amazonas Energia quer, com os medidores aéreos, reduzir o furto de energia, cujos métodos são os mais variados na capital amazonense.
Quem utiliza esses métodos para furtar energia, nunca vai aceitar a troca de medidores. Mas isso não significa que a Amazonas Energia está com a razão.
Por isso, é necessário acabar com as falácias em torno dos medidores aéreos. Empresa e autoridades deveriam apresentar informações mais consistentes para acabar com a guerra em torno do assunto.
Está faltando alguém ou alguma entidade tomar as rédeas e tentar por um fim nessa disputa.
FONTE: ATUAL