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Mesa Brasil Sesc está com inscrições abertas para o credenciamento de entidades sociais

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Manaus – Termina no dia 30 de abril, o prazo para as inscrições no processo seletivo para credenciamento de instituições no Mesa Brasil. O programa assistencial do Sesc AM tem o foco no combate à fome e ao desperdício, e suas ações são voltadas prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, que são assistidas por entidades sociais cadastradas.No Amazonas, em 2021, o programa entregou um total de 2,9 milhões de quilos de alimentos a instituições sociais nos municípios de Manaus, Iranduba, Rio Preto da Eva e Manacapuru. Hoje, o Mesa Brasil atende a 207 instituições no estado.

O programa assistencial do Sesc AM visa contribuir com as refeições fornecidas nas entidades sociais beneficiadas. Além dos gêneros alimentícios, o Mesa Brasil também entrega produtos para higiene, limpeza e outros. Os alimentos distribuídos pelo programa são excedentes ou estão fora dos padrões de comercialização, mas ainda podem ser consumidos.

O coordenador do Mesa Brasil Sesc AM, Ellinaldo Barbosa, destaca a importância da divulgação do período de credenciamento no programa. “É de suma importância termos a participação das entidades nesse processo, pois durante todo o ano, as instituições assistenciais nos buscam para mais informações sobre o credenciamento. Este é o momento de inscrição no Mesa Brasil e as entidades credenciadas participarão de forma sistemática das nossas ações”, explica.

Podem se inscrever no processo seletivo, instituições sociais sem fins lucrativos e organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social.

As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível em www.sesc-am.com.br. Neste endereço, também pode ser acessado o edital completo do processo seletivo. É importante lê-lo atentamente para saber mais sobre a documentação necessária para o credenciamento, as fases do processo de seleção, além dos procedimentos de entrega e recebimento das doações.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (92) 2121-8457, 2121-8459 ou 98131-9748.

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Jovem denuncia ameaça e perseguição do ex no Amazonas: ‘invadiu minha casa’

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AMAZONAS| A jovem Lohane Bianca, moradora do município de Itacoatiara (a 270km de Manaus), decidiu usar para as redes sociais neste domingo (17) para denunciar as ameaças que vem sofrendo do ex-namorado.

O suspeito, identificado como Ruan Lucas, não aceita o fim do relacionamento e está há mais de um ano perseguindo a vítima. Segundo ela, Ruan já criou vários fakes e, mesmo tendo entrado com medida protetiva contra o suspeito, nada adiantou. Até mesmo o irmão de Lohane chegou a confrontar o suspeito, que não se intimida.

“Há mais de um ano que venho sofrendo ameaças e perseguição desse moleque. Várias vezes invadiu minha casa, quebrou minha moto, desliga contador de luz na madrugada. Já hackeou minhas contas bancárias, roubou meus documentos […]”, começa o relato da jovem.

Ainda conforme os prints publicados pela vítima, Ruan Lucas chegou a roubar dados acadêmicos dela para prejudicá-la na faculdade.

Lohane diz que não aguenta mais e teme por sua vida e a vida de sua família.

O delegado de Itacoatiara diz que não foi comprovado se o suspeito tem conhecimento dessa medida protetiva e que, por isso, não tem como efetuar a prisão preventiva por descumprimento dessa ordem.

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Divórcios em Cartórios de Notas batem recorde no AM

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Manaus – Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar no Amazonas. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, os Cartórios de Notas amazonenses registraram, em 2021, o recorde histórico de divórcios – 885 – desde o início da série em 2007.

O número registrado no ano de 2021 é 12% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 791 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas, e que até então contabilizava o recorde de dissoluções de casamentos pela via notarial no país.

Em números absolutos, de 2007 a 2021, foram registrados 8.358 divórcios no Amazonas e, desde 2011, os números superam os 500 atos. Em 2022, até o início de abril, foram contabilizados 196 divórcios.

Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.

“Desde 2020, a população conta com essa plataforma a nível nacional que facilita, ainda mais, a realização de divórcio por meio dos cartórios. É uma tendência, impulsionada pela necessidade de distanciamento social durante a pandemia, que deve se tornar ainda mais familiar aos cidadãos”, disse a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM), Juliana Fioretti.

Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

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Semana Santa: vinte mil pessoas devem deixar a capital

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Manaus – Vinte mil pessoas devem utilizar o sistema de transporte intermunicipais hidroviário e rodoviário para acessar outros municípios do estado. A saída dos veículos começou a ser  fiscalizada na manhã desta quinta-feira (14) nas principais saídas de Manaus. A iniciativa segue até o dia 17 de abril, feriado de Páscoa.

Os setores técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) estimam que 1.180 fiscalizações (total) ocorrerão no período.

O órgão avalia que 900 veículos do sistema regular (viagens entre terminais rodoviários), semiurbano (Manaus-Iranduba-Iranduba-Manaus), fretamento eventual e contínuo passem pelos postos fixos de fiscalização da autarquia. Ao todo, 8 mil passageiros devem optar pelo serviço de transporte rodoviário intermunicipal no período.

Postos

As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.

No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as abordagens acontecem no Porto de Manaus e nas balsas da Manaus Moderna, no Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.

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Idoso morre carbonizado durante incêndio no AM

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Manaus – Anacleto Marquês do Canto, 78,  morreu durante um incêndio em sua residência na noite desta quarta-feira (13) na comunidade Castanhal, município de Urucará (a 261 quilômetros a leste de Manaus).

O fogo atingiu a casa que era de madeira e rapidamente consumiu todos os cômodos.

Segundo os vizinhos, a vítima estava com sua esposa Alzira Macedo do Canto, 81, que conseguiu sair a tempo.

As polícias militar, civil e a Defesa Civil Municipal de Urucará estiveram no local para a retirada do corpo.

Ainda não se sabe como começaram as chamas.

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Vídeos: após tratamento em Manaus, crianças voltam para Manicoré

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Manaus – Os irmãos Glauco e Gleiçon Carvalho Ferreira, de 7 e 9 anos, retornaram a Manicoré após passarem 3 semanas recebendo tratamento médico no Hospital da Criança da Zona Oeste, localizado na Avenida Brasil, no bairro da Compensa.

As crianças foram trazidas à Manaus após passarem 27 dias perdidos na mata e serem encontrados desidratados e desnutridos. Agora, após 21 dias, eles retornaram para a Comunidade Palmeira, em Manicoré, onde os irmãos moram com família.Na cidade, uma grande movimentação foi realizada pelos moradores, que comemoraram a volta dos irmãos vivos e bem de saúde com uma carreata. Após desembarcarem no aeroporto, eles foram seguidos até a lancha que os levou para a comunidade onde moram.Antes de retornarem a Manicoré os irmãos foram à Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) e também foram homenageados do Comando Militar da Amazônia, em cerimônia realizada no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) onde receberam um distintivo de estágio de adaptação à selva.

Veja os vídeos:

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Lei proíbe cobrança de taxas na religação de serviços públicos no AM

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A cobrança de taxa para religação ou qualquer outra forma de imposição de pagamento pelo restabelecimento de serviços públicos está proibida no Amazonas. É o que garante a Lei n° 5.818/2022, de autoria da deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), sancionada recentemente no Amazonas.

Para a autora da lei, esta é uma forma de ajudar o consumidor e protegê-lo de possíveis abusos por parte das prestadoras de serviço.

“A Lei vem para prestar auxílio ao consumidor, pois antes, além de pagar as contas atrasadas, ele tinha que pagar pela religação. Estamos saindo de um período crítico de pandemia, muitos ainda estão sem emprego e não é justo continuar impondo essa cobrança e muito menos permitir que a população sofra por conta de atos abusivos praticados pelas concessionárias”, justificou Mayara.

A partir de agora, as concessionárias também devem observar o período máximo para restabelecimento dos serviços. A religação deverá ser feita no prazo máximo de 24h (vinte e quatro horas), contadas a partir do pedido do consumidor, ou da quitação de eventual débito.

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Médicos encontram peso de academia de 2 quilos dentro de paciente em Manaus

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PAÍS | De tão incomum, a história de um paciente de Manaus, de 54 anos, mereceu um relato de caso publicado na plataforma científica International Journal of Surgery Case Reports na última quarta-feira (6).

O paciente procurou o serviço médico da capital do Amazonas relatando dores de estômago, náuseas e dificuldade de evacuação. Disse que apresentava os sintomas há dois dias, mas não forneceu detalhes sobre o que poderia ter causado a condição.

Ao realizarem um exame de raio-X, os médicos encontraram um peso de dois quilos, de cerca de 20 centímetros de comprimento, como os que são usados em academias de ginástica para exercícios de braço, dentro do homem.

Haltere removido do reto do paciente

O haltere estava entre o reto e o intestino grosso do paciente, que, depois do exame, admitiu ter introduzido o peso de academia no corpo para obter satisfação sexual.

Para retirar o objeto do paciente, a equipe sedou o homem. Inicialmente, os médicos tentaram puxar o halter com uma pinça cirúrgica, mas, como não foi possível manejá-lo, a retirada teve de ser feita por um dos cirurgiões com as mãos. Após três dias de internação, o paciente recebeu alta e se encontra bem.

No relato de caso, os médicos lembram da importância de os profissionais de saúde fazerem uma abordagem cuidadosa em situações assim. De acordo com eles, por causa do constrangimento, é frequente que o paciente não revele a origem do problema.

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Membros das Farc tentam resgatar criminoso em delegacia no interior do AM

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Três homens das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc), entraram na delegacia de Japurá armados com fuzis

Amazonas – O colombiano Jonathan Oroti dos Santos, foi capturado pela polícia após uma tentativa de fuga da delegacia do município de Japurá. O criminoso foi resgatado por membros das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Jonathan foi preso por tráfico de drogas pelas forças de segurança na Operação Agata II. Mas durante após ser preso, o colombiano foi resgatado de dentro da delegacia por membros das Farc. De acordo com os outros presos, três homens entraram no local armados com fuzis e levaram o homem.

Após a fuga, a polícia conseguiu capturar os foragidos. No momento da prisão, dois outros criminosos faziam a ‘segurança’ de Jonathan e também foram presos.

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MPF denuncia Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino por sonegação de mais de R$ 10 milhões

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Dupla envolvida na operação maus caminhos agora é acusada de fraudar declarações para não pagar imposto de renda e contribuições sociais da empresa Salvare; entre 2014 e 2016 e se apropriar de milhões de reais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico e empresário Mouhamad Moustafa e a advogada Priscila Marcolino Coutinho por sonegação de impostos de renda e de contribuições sociais da empresa Salvare Serviços Médicos Ltda. de mais de R$ 10 milhões.

Na ação penal apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que, entre março de 2014 e dezembro de 2016, Mouhamad e Priscila fraudaram documentos referentes à atividade da Salvare para se apropriar dos valores de imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Foram registradas 12 ocasiões em que Mouhamad e Priscila, por meio da empresa Salvare, apresentaram declarações falsas e não declararam intencionalmente receitas ao Fisco. Isso permitiu que ambos se apropriassem de R$ 7.876.012,85 em relação ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de R$ 2.683.447,72 em relação às contribuições sociais CSLL, PIS/Pasep e Cofins.

O MPF pediu à Justiça Federal a condenação de Mouhamad e Priscila no crime previsto no art. 1º da Lei n. 8.137/90, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Pediu também que a pena seja aumentada de um terço até a metade, pelo fato ocasionar dano à coletividade e o crime ter sido praticado em relação à prestação de serviços ou ao comércio de bens essenciais à vida ou à saúde.

Além disso, o MPF pediu que a pena seja aumentada de um sexto a dois terços, de acordo com o artigo 71 do Código Penal, já que as declarações falsas ocorreram em 12 diferentes ocasiões.

O MPF pediu ainda, na ação penal, a condenação de Mouhamad e Priscila à reparação mínima de R$ 10.559.460,572 – valor correspondente aos impostos e contribuições sonegadas – com atualização monetária.

Além de a empresa Salvare ter sido investigada na Operação Maus Caminhos, Mouhamad e Priscila também já foram processados por crimes tributários cometidos na administração da empresa Sociedade Integrada Médica do Amazonas (Simea), também envolvida na operação.

A ação penal tramita na 4ª Vara Federal, sob o n. 1015797-36.2020.4.01.3200.