Das nove escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca que já divulgaram o enredo de 2025, sete levarão para o sambódromo da Marquês de Sapucaí temas ligados à negritude e personalidades negras.
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.
O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023, e que o processo de demarcação foi retomado.
A pressão no território aumentou e, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. A comunidade ingressou com uma ação cível originária que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.
Os militares da Força Nacional atuarão, na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.
Foto: Associação Urihi Yanomami
Cana Brava Guajajara
A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. A prorrogação também foi publicada hoje no Diário Oficial da União ().
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.
8 de janeiro: PF identifica prejuízo de R$ 40 milhões ao patrimônio público
A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar e responsabilizar os envolvidos em atos de violência ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), direcionados ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. A PF informou que os danos aos patrimônios públicos causados pelo ato golpista chega a R$ 40 milhões.
‘FIM DO MUNDO?’; Estudo revela que cidades do Brasil podem sumir em 27 anos
A crise climática e os desastres naturais tem preocupado a população mundial e estudiosos do mundo. Um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), apontou que cinco por centro das cidades do Sudeste do Brasil podem ser engolidas pelo mar em 27 anos.
Empresa aérea descumpre ordem judicial e impede brasileira de viajar com seu cão de apoio emocional
A tutora Vanessa Sales foi impedida nesta quinta-feira (8) pela cia. aérea Lufthansa de viajar para o Japão com o seu cão de apoio emocional. O fato ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo.
A empresa aérea descumpriu uma ordem judicial, que garante o embarque do cão de apoio emocional. Na ação, a passageira comprovou por meio de laudos médicos a necessidade de embarcar junto a seu cão. A medida foi expedida pela Comarca de Manaus 4ª Vara do Juizado Especial Cível e assinada pelo Juiz Jaime Artur Santoro Loureiro e ajuizada pelo advogado animalista Klinger Feitosa.
Decisão do STF estabelece marco temporal que permite reeleição para Mesa Diretora das casas legislativas
Em dezembro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo limite de apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas diretoras das casas legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura. Na mesma sentença, o STF estabeleceu que as mesas diretoras eleitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão consideradas, para fins dessa inelegibilidade.
A decisão permitiu que os presidentes de 23 Assembleias Legislativas do país, eleitos antes dessa data tivessem direito a serem eleitos no biênio 23/24 e reeleitos para o biênio 25/26, de acordo com levantamento feito à época pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, publicado na Revista Conjur, considerada o mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. A data da eleição no biênio 21-22 é determinante para identificar se o presidente pode ser reconduzido para mais um ou dois mandatos, independentemente da quantidade de anos que ele possui no exercício do cargo.
PL apresenta pedido de impeachment contra Lula
Na véspera do desembarque do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil, a bancada do seu partido na Câmara, o PL, informou que apresentará um pedido de impeachment contra Lula.
A ideia é que que seja um “superpedido” que inclua episódios controversos do atual presidente até agora, como as declarações contra o ex-juiz Sergio Moro, de que a operação policial contra criminosos que tramaram um ataque contra ele era uma “armação”.
Pedrinho Matador: perguntas e respostas sobre a morte do assassino em série na Grande São Paulo
A morte de Pedro Rodrigues Filho, conhecido como Pedrinho Matador, na calçada da casa de um familiar em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, vai ser investigada como homicídio qualificado.
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil, Rodrigues Filho foi morto com tiros e corte no pescoço na manhã deste domingo (5). Ninguém foi preso até o momento.
Crianças yanomami com desnutrição grave apresentam melhora
Catorze crianças yanomami diagnosticadas com desnutrição grave e que estão sendo acompanhadas pela Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista ganharam peso e evoluíram para quadros moderados. O número representa 78% de um total de 19 crianças da etnia, com idade entre 6 meses e 5 anos, monitoradas por equipes de saúde em razão de desnutrição grave.
“Mesmo sendo apenas uma amostra da população total de crianças desnutridas, é sinal de que o empenho das equipes e as estratégias adotadas até aqui funcionam e podem ser replicadas”, avaliou o Ministério da Saúde.
Lula vai estrear agenda internacional com viagem à Argentina
No primeiro dia útil de seu mais novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou esta segunda-feira (02/01) recebendo chefes de Estado e de governo, e representantes de delegações estrangeiras que vieram a Brasília para a sua posse.