Fiscalização eletrônica e a implantação do sistema Zona Azul são alternativas para combater o problema de estacionamento irregular e abandono de veículos nas ruas em Manaus. É o que afirma o engenheiro de trânsito Manoel Paiva, ex-diretor-presidente do IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana).
Manoel Paiva afirma que a Prefeitura de Manaus não tem fiscais suficientes para atender a demanda da capital. “Eles [IMMU] têm uns 300 agentes de trânsito, mas precisariam de pelo menos 600 a 700 agentes para cobrir essa frota de mais de 850 mil veículos, para cobrir a população não só de Manaus, mas também da Região Metropolitana. Porque Manaus hoje não é só os 2,2 milhões de habitantes. Ela tem todos os 12 municípios da Região Metropolitana que circulam aqui”, disse.
Consultado, o IMMU informou que no momento conta com o efetivo de 355 agentes de trânsito.
Paiva explica que há mais veículos circulando na cidade que os registrados no Detran-AM, provenientes de outros estados. “Então, os veículos que circulam são muito mais que aqueles veículos apontados nas estatísticas. Mas isso é normal em qualquer cidade do Brasil”.
Dados divulgados pelo Detran-AM em janeiro deste ano mostram que a frota cadastrada no estado aumentou 4% em 2021 em relação a 2020, passado a 1.054.592 veículos até dezembro. Desse total, 855.922 são de Manaus.
O engenheiro de trânsito afirma que a fiscalização pode ser como ocorre agora, de maneira seletiva, indo em bairros onde a ocupação das ruas apresenta mais problemas. “Essas operações podem ser localizadas, é no Manôa, é na Noel Nutels, naquele centro comercial, é lá no Educandos, na Rua 7 do Alvorada, na Manaus Moderna, na Rua do Comércio do Parque 10, Compensa”, citou como exemplos.
Mas Paiva defende que haja o monitoramento on-line, pois ajuda a fiscalização a atuar de maneira preventiva. “Antes que aconteça um acidente, antes que vá ocupar de uma maneira muito mais grave e maior”.
O engenheiro de trânsito diz que o auxílio de câmeras em pontos estratégicos, onde tenha um grande fluxo de pessoas, compensa a deficiência do número de fiscais e facilita o trabalho dos agentes.
“Você monitora. Está havendo irregularidade, a fiscalização vai lá e atua. Vou dar um exemplo: a prefeitura atua tirando algumas construções irregulares ocupando as calçadas. Logo depois as pessoas vêm e recolocam. Se tivesse um monitoramento eletrônico, a prefeitura não voltaria depois de muito tempo lá, já atuaria imediatamente coibindo essa reocupação de uma maneira irregular. Ou quando está começando uma ocupação irregular, ela vai lá, monitora e vai impedir que isso aconteça”, explicou.
Neste ano, o IMMU recebeu 32 denúncias de descarte irregular de sucatas em ruas em janeiro e 36 até o dia 15 de fevereiro. “As zonas que mais recebemos denúncias são norte (10), oeste (08) e sul (09)”, informou a autarquia.
Em 2022, o IMMU realizou quatro operações. Foram removidas dez sucatas, além de placas e demais objetos que ocupavam calçadas e veículos estacionados em locais proibidos. A ação mais recente ocorreu na quinta-feira (17), em ruas do Centro e na zona leste de Manaus. Foram notificados 80 motoristas por estacionamento em locais proibidos.
No Centro, os agentes encontraram carros em cima de calçadas e em passeios públicos. No total, 60 motoristas foram multados e sete veículos removidos ao parqueamento do IMMU. Na zona leste, na avenida Hilário Gurjão [conhecida como Rua do Fuxico], 20 veículos sofreram notificações.
O valor da multa é de R$ 191,54 e o condutor perde cinco pontos na carteira. Estacionar na calçada é uma infração grave, prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
No dia 10 de fevereiro, o IMMU realizou operação em ruas e avenidas do bairro Compensa, zona oeste e passou pelas Avenidas Compensa e Oscar Borel, onde retirou uma sucata e placas de propagandas das calçadas. Na quinta-feira (17), o ATUAL retornou aos locais. Na ocasião, não havia veículos abandonados, mas placas e carros estacionados ocupavam as calçadas e a via de forma irregular novamente.
A reportagem também esteve na Avenida Francisco Queiroz, principal do Conjunto Manôa, zona norte. Até 2020, a via era usada nos dois sentidos.
Com a construção do Complexo Viário Professora Isabel Victoria, mais conhecido como Viaduto do Manôa, o fluxo foi alterado, com a Avenida Francisco Queiroz funcionando no sentido de quem se dirige ao conjunto e a paralela, Rua Pascoal R. Mazilli, do bairro Colônia Santo Antônio, usada para quem se encaminha à Avenida Max Teixeira. Apesar da ampliação da avenida, o fluxo ainda é prejudicado pelos veículos estacionados, que diminuem o espaço útil de circulação.
Para atender a demanda de quem trabalha no comércio ou vai esporadicamente, Paiva sugere que seja implementada uma área de zona azul ou estacionamento privado.
“A zona azul é uma saída, como tem no Vieiralves, Centro. Em locais onde têm poucas opções de estacionamento. Ou uma iniciativa criar estacionamentos pagos, que a pessoa vá lá e estacione e não estacione na via pública”, disse.
O engenheiro de trânsito explica que ao construir o estabelecimento, o proprietário precisa pensar no espaço destinado ao estacionamento. “A gente vai no [conjunto] Vieiralves, tem determinados cafés, restaurantes que estão em ruas que ainda são residenciais, mas que está lá um comércio e que você não pode parar ali perto. Porque do lado é uma casa, uma garagem, do outro é ocupado”, exemplificou.
Em casos como esse, Paiva afirma que cabe ao IMMU, Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) e ao comércio estudem juntos para cumprimento do Plano Diretor.
“Para cada lanchonete, restaurante de tantos lugares tem que ter tantas vagas, tem que ter tantas vagas para deficiente, idoso, mulher grávida. Então isso tudo está no Plano Diretor, no código de postura. É implantar, fiscalizar e fazer com que a população tenha mais conforto e menos transtorno”, afirmou.
Mesmo com a construção de estacionamentos, há a questão da ocupação das calçadas pelo comércio. Sem espaço, os pedestres disputam com os veículos a área destinada ao tráfego. “Muitas vezes, em uma calçada ocupada, o pedestre em vez de andar na calçada vai andar na rua e é atropelado”, disse Paiva.
“A calçada ocupada indevidamente o pedestre pode ficar, como fica, em segundo ou terceiro plano em função do caminhar. E a gente sabe que em Manaus mais de quase 25% da população anda a pé”, complementou.
O engenheiro chama a atenção para a necessidade de regular as calçadas. “Na realidade nós precisamos também de calçadas regulares, precisamos de mais lugares pavimentados de maneira adequada para que não só esteja acessível para o andante normal, seja acessível para o idoso, pessoa de baixa mobilidade, cadeirante, deficiente visual, mulher grávida, criança”, pontuou.
FONTE: ATUAL