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Matrículas 2024: Sistema abrirá novamente a partir desta segunda para estudantes que perderam prazos

A partir da próxima segunda-feira (22/01), alunos, pais ou responsáveis, que perderam o prazo das matrículas ou transferências na rede pública de ensino, poderão realizar a reserva da vaga, ou mudança de unidade escolar. O processo pode ser feito on-line, ou presencialmente nas unidades de ensino. O atendimento aos estudantes retardatários será contínuo para todas as modalidades, de acordo com a disponibilidade de vagas nas escolas estaduais.

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Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.

O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023, e que o processo de demarcação foi retomado.

A pressão no território aumentou e, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. A comunidade ingressou com uma ação cível originária que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.

Os militares da Força Nacional atuarão, na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

Foto: Associação Urihi Yanomami
Cana Brava Guajajara
A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. A prorrogação também foi publicada hoje no Diário Oficial da União ().

Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.

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Prefeitura alcança 3,7 mil refeições distribuidas em combate à insegurança alimentar

Seis cozinhas comunitárias e quatro restaurantes populares, sendo dois chamados de Prato do Povo, alcançaram a distribuição de 3,7 mil refeições diárias à população, mantendo o compromisso com a segurança alimentar e combate à fome na capital por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).