A Polícia Civil do Paraná identificou três adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, como suspeitas de envolvimento em um ato infracional análogo ao vilipêndio de cadáver. O caso veio à tona após um vídeo, que mostra as jovens retirando um corpo de um túmulo e fazendo piadas sobre o cadáver, circular nas redes sociais, causando revolta e indignação na comunidade.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), anunciou a suspensão das partidas da 7ª e 8ª rodadas do Campeonato Brasileiro. A medida foi tomada em resposta aos pedidos de diversos clubes e da Federação Gaúcha de Futebol, após um desastre natural atingir o Rio Grande do Sul. Os jogos estavam agendados para os finais de semana dos dias 18 e 19 de maio, e 25 e 26 de maio.
O bilionário sul-africano Elon Musk chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador” na noite desta segunda-feira (8) e disse que ele tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na “coleira”. O dono da rede social X, antigo Twitter, tem subido o tom dos ataques contra o ministro desde o último final de semana e ameaça não cumprir decisões judiciais no Brasil.
Inaugurada em agosto de 2022, a unidade funciona na modalidade restaurante popular, servindo 400 refeições por dia, cada uma vendida pelo preço simbólico de R$ 1 real. A realocação do restaurante busca um melhor atendimento para os usuários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar. Os decretos foram assinados durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.
O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023, e que o processo de demarcação foi retomado.
A pressão no território aumentou e, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. A comunidade ingressou com uma ação cível originária que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.
Os militares da Força Nacional atuarão, na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.
Foto: Associação Urihi Yanomami
Cana Brava Guajajara
A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. A prorrogação também foi publicada hoje no Diário Oficial da União ().
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.
O juiz de direito Laossy Amorim Marquezini, plantonista das Audiências de Custódia no Polo 7 – que inclui a Comarca de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas -, decretou a prisão preventiva de Thiago Agles da Silva e de Deliomara dos Anjos Santos, suspeitos da morte da artista venezuelana Julieta Inés Hernández Martínez.
A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar e responsabilizar os envolvidos em atos de violência ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), direcionados ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. A PF informou que os danos aos patrimônios públicos causados pelo ato golpista chega a R$ 40 milhões.
Um idoso, de 71 anos, morreu após cair em um buraco de 40m que ele cavou dentro da própria casa, nesta quinta-feira (04). Segundo testemunhas, o idoso cavou o buraco porque havia sonhado que haveria ouro debaixo da residência.
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.
