A plataforma de leis estaduais do Amazonas “Legisla.AM” está atualizada. A ferramenta que permite ao cidadão pesquisar, consultar e fazer download gratuitamente das legislações estaduais pela internet disponibiliza atualmente à população 3.785 normas legislativas. A estimativa é alcançar um total de 5 mil leis até janeiro de 2022.
TSE encerra audiências públicas sobre normas para eleição de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das resoluções administrativas que serão aplicadas nas eleições de 2022.